Evaluating the relationship between conditional cash transfer programme on preterm births: a retrospective longitudinal study using the 100 million Brazilian cohort.

BACKGROUND: Preterm births increase mortality and morbidity during childhood and later life, which is closely associated with poverty and the quality of prenatal care. Therefore, income redistribution and poverty reduction initiatives may be valuable in preventing this outcome. We assessed whether receipt of the Brazilian conditional cash transfer programme - Bolsa Familia Programme, the largest in the world - reduces the occurrence of preterm births, including their severity categories, and explored how this association differs according to prenatal care and the quality of Bolsa Familia Programme management. METHODS: A retrospective cohort study was performed involving the first live singleton births to mothersenrolled in the 100 Million Brazilian Cohort from 2004 to 2015, who had at least one child before cohort enrollment. Only the first birth during the cohort period was included, but born from 2012 onward. A deterministic linkage with the Bolsa Familia Programme payroll dataset and a similarity linkage with the Brazilian Live Birth Information System were performed. The exposed group consisted of newborns to mothers who received Bolsa Familia from conception to delivery. Our outcomes were infants born with a gestational age < 37 weeks: (i) all preterm births, (ii) moderate-to-late (32-36), (iii) severe (28-31), and (iv) extreme (< 28) preterm births compared to at-term newborns. We combined propensity score-based methods and weighted logistic regressions to compare newborns to mothers who did and did not receive Bolsa Familia, controlling for socioeconomic conditions. We also estimated these effects separately, according to the adequacy of prenatal care and the index of quality of Bolsa Familia Programme management. RESULTS: 1,031,053 infants were analyzed; 65.9% of the mothers were beneficiaries. Bolsa Familia Programme was not associated with all sets of preterm births, moderate-to-late, and severe preterm births, but was associated with a reduction in extreme preterm births (weighted OR: 0.69; 95%CI: 0.63-0.76). This reduction can also be observed among mothers receiving adequate prenatal care (weighted OR: 0.66; 95%CI: 0.59-0.74) and living in better Bolsa Familia management municipalities (weighted OR: 0.56; 95%CI: 0.43-0.74). CONCLUSIONS: An income transfer programme for pregnant women of low-socioeconomic status, conditional to attending prenatal care appointments, has been associated with a reduction in extremely preterm births. These programmes could be essential in achieving Sustainable Development Goals.

Empobrecimento, fome e pandemia: o Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e o Auxílio Brasil, 2019-2022 / Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022

Resumo O artigo aborda as escolhas políticas do governo brasileiro relacionadas aos programas sociais de transferência condicionada de renda feitas em meio à pandemia de covid-19. O objetivo é analisar como a implementação do Auxílio Emergencial, o fim do Programa Bolsa Família e a implementação do Auxílio Brasil estão relacionados ao rearranjo e ao desmanche da rede de proteção social brasileira diante da conjuntura de generalizado empobrecimento dos trabalhadores brasileiros. Espera-se não só apresentar um registro dessas ações, mas estabelecer chaves de leitura que, contextualizadas historicamente, permitam explicar a análise de tais ações em meio ao aprofundamento das políticas neoliberais no país.

Abstract This article addresses the political choices made by the Brazilian government concerning conditional cash transfer programs during the covid-19 pandemic. The aim is to analyze how the covid-related Emergency Aid (Auxílio Emergencial), the extinction of the Bolsa Família Program, and the implementation of its replacement, Auxílio Brasil, interacted in the rearrangement and dismantling of Brazil's social protection network in a broader context of a generalized impoverishment of Brazilian workers. The article not only presents a record of these actions, but also offers an interpretative approach that, historically contextualized, can shed light on these actions, which ran parallel to the deepening entrenchment of neoliberal policies in the country.

Direito humano à alimentação adequada: percepções de participantes do Programa Bolsa Família / Human Right to Adequate Food: perceptions from Bolsa Família Program participants

Introdução: A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional teve no Programa Bolsa Família (PBF) uma de suas principais expressões para combater a miséria e a fome. Objetivo: Identificar percepções e conhecimentos de titulares do PBF acerca das dimensões de Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e de alimentação saudável. Métodos: Estudo qualitativo com amostra representativa de mulheres titulares do PBF da região dos Morros de Santos-SP (n=190). Entrevistas semiestruturadas foram registradas em áudio e transcritas literalmente, para análise temática de conteúdo. Núcleos temáticos e categorias foram produzidos em cada uma das dimensões de interesse. Resultados: As participantes, com média de idade de 33 anos e consideradas de baixa renda, demonstraram desconhecimento sobre DHAA. Poucos discursos destacaram o combate à fome e a busca por cidadania, mas desvelaram ceticismo em relação às garantias consolidadas. A rotina nos serviços de saúde para o acompanhamento das condicionalidades do PBF emergiu na dimensão de direitos. A definição de alimentação saudável pelas participantes enfatizou a importância dos alimentos in natura e minimamente processados, mas revelou os produtos ultraprocessados como alternativa diante das dificuldades financeiras para acessar alimentos saudáveis. Conclusões: Os achados explicitam a necessidade de viabilizar políticas públicas e ações para emancipação e fortalecimento das famílias titulares do PBF, na perspectiva cidadã de defesa da exigibilidade do DHAA.

Introduction: The National Policy for Food and Nutrition Security instituted the BolsaFamília Program (BFP) as one of its main measures to combat extreme poverty and hunger. Objective: To identify the perceptions and knowledge of BFPparticipantsregarding the dimensions of the Human Right to Adequate Food (HRAF) and healthy eating. Methods: This was a qualitative study with a representative sample of women who participate in the BFP in the Morros de Santos region-SP (n=190). Semistructured interviews were audio recorded and transcribed for thematic content analysis. Thematic centres and categories were produced for each dimension of interest. Results: The participants, with a mean age of 33 years and considered low income, showed a lack of knowledge about HRAF. Few interviews highlighted the fight against hunger and the search for citizenship, but they revealed scepticism regarding the consolidated guarantees. The routine in the health services for monitoring the conditionalities of the BFP emerged in the rights dimension. The definition of healthy eating by the participants emphasized the importance of fresh and minimally processed foods but revealed the use of ultra-processed foods asalternatives given the financial difficulties in accessing healthy foods. Conclusions: The findings reveal the need to develop public policies and actions for the emancipation and strengthening of families entitled to the BFP from the citizen perspective of defending the enforceability of the HRAF.

Mulheres em situação de pobreza nos contextos do Programa Bolsa Família e da vida nas ruas / Women in poverty in the contexts of the Programa Bolsa Família and life on the streets / Mujeres en pobreza en los contextos del Programa Bolsa Família y la vida en la calle

Este artigo visa a compreender como as categorias gênero e pobreza se apresentam no cotidiano das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família e das mulheres em situação de Rua. Considera que as opressões de gênero se apresentam de formas distintas conforme as experiências e lugares que ocupam na sociedade, assim demandam um olhar interseccional, que apreenda os marcadores identitários e modos de vida destas mulheres. Utiliza em suas análises o conceito de patriarcado como um sistema de opressões que atinge as mulheres e destaca a vivência de pobreza a partir de uma perspectiva multidimensional, que engloba várias dimensões além da renda. Evidenciaram-se processos opressivos que passam pela estigmatização e culpabilização das mulheres, assim como construção de resistências que atravessam seu cotidiano. Aponta-se a necessidade de políticas públicas que reconheçam as necessidades e singularidades das mulheres.

This article aims to understand how the categories gender and poverty are present in the daily lives of women benefiting from the Programa Bolsa Família and women living on the streets. It considers that gender oppression presents itself in different ways according to the experiences and places women occupy in society, thus demanding an intersectional look, which apprehends these women's identity markers and ways of life. It uses in its analyses the concept of patriarchy as a system of oppression that affects women and highlights the experience of poverty from a multidimensional perspective, which encompasses several dimensions beyond income. Oppressive processes were evidenced, which go through the stigmatization and blame of women, as well as the construction of resistance that crosses their daily lives. The need for public policies that recognize the needs and singularities of women is pointed out.

Este artículo tiene por objeto comprender cómo se presentan las categorías de género y pobreza están presentes en el cotidiano de las mujeres beneficiarias del Programa Bolsa Família y de las mujeres en situación de calle. Considera que la opresión de género se presenta de diferentes formas según las experiencias y los lugares que ocupan en la sociedad, exigiendo una mirada interseccional, que aprehenda los marcadores identitarios y modos de vida de estas mujeres. En sus análisis, utiliza el concepto de patriarcado como un sistema de opresión que afecta a las mujeres, y destaca la experiencia de la pobreza desde una perspectiva multidimensional, que abarca varias dimensiones más allá del ingreso. Se evidenciaron procesos de opresión que pasan por la estigmatización y la culpabilización de las mujeres, así como la construcción de resistencias que atraviesan su cotidiano. Se señala la necesidad de políticas públicas que reconozcan las necesidades y singularidades de las mujeres.

Repercusiones del Programa Bolsa Família en la seguridad alimentaria y nutricional de familias en el estado de Paraíba, Brasil, 2017-2018

Objetivo: Analizar las repercusiones del Programa Bolsa Família en la seguridad alimentaria y nutricional de familias en el estado de Paraíba, Brasil. Metodología: Estudio transversal, desarrollado en municipios brasileños prioritarios para la prevención de la obesidad infantil. Se utilizó un cuestionario enfocado en los cambios en la alimentación familiar, con la ayuda recibida por el Programa Bolsa Família, para verificar su relación con la seguridad alimentaria y con los índices antropométricos talla/edad, peso/edad y peso/talla de los niños. La seguridad alimentaria se midió con la escala brasileña de inseguridad alimentaria, considerándose en riesgo los niveles moderado y grave. Se utilizaron la prueba chi cuadrado y odds ratio para determinar las relaciones entre variables. Resultados: De las 586 familias, el 30,2 % presentaba inseguridad alimentaria moderada-grave. De los niños, el 7,0 % eran de baja talla, el 7,2 % de peso/edad elevado y el 13,7 % de peso/talla elevado. La alimentación como principal rubro de consumo adquirido con los recursos financieros del Programa Bolsa Família se identificó en el 87,2 % de los casos. Mejoras en la cantidad y la variedad de alimentos fueron constatadas en el 83,6 y 77,5 % de las familias, respectivamente. La seguridad alimentaria se relacionó con una mejora en la cantidad de carne, pollo y pescado, mientras que en el peso/talla se presentó una mejora en la variedad de la alimentación. Conclusión: Las mejoras en la alimentación con los recursos económicos del Programa Bolsa Família se reflejaron positivamente en la seguridad alimentaria y en el peso de los niños.

Objective: To analyze the repercussions of the Bolsa Família Program on food and nutrition security in families in Paraíba State, Brazil. Methodology: Cross-sectional study developed in Brazilian priority municipalities for preventing childhood obesity. A questionnaire focused on changes in the family's diet with the help received by the Bolsa Família Program was used, verifying its relation with the food security and with the anthropometric indices of Height/Age, Weight/Age and Weight/Height of the children. Food security was measured with the Brazilian Food Insecurity Scale, considering the moderate and severe levels at risk. The chi-square test and odds ratio were used to determine the relationship between variables. Results: Of the 586 families, 30.2% were with moderate/severe food insecurity. Of the children, 7.0% were stunting, 7.2% high Weight/Age and 13.7% high Weight/ Height. Food as the main consumption item acquired with the financial resources of the Bolsa Família Program was mentioned in 87.2% of cases. Improvements in the amount and variety of food were reported by 83.6% and 77.5% of the families, respectively. Food security was associated with an improvement in the quantity of meat, chicken and fish; while Weight/Height was associated with an improvement in the variety of food. Conclusion: Improvements in food with the financial resources of the Bolsa Família Program positively reflected on the food security and on the children's weight.

Objetivo: Analisar as repercussões do Programa Bolsa Família na segurança alimentar e nutricional de familias no estado da Paraíba, Brasil. Metodologia: Estudo transversal desenvolvido em municípios brasileiros prioritários para a prevenção da obesidade infantil. Foi utilizado um questionário com foco nas mudanças na alimentação da família com a ajuda recebida pelo Programa Bolsa Família, verificando sua relação com a segurança alimentar e com os índices antropométricos Estatura/Idade, Peso/Idade e Peso/Estatura das crianças. A segurança alimentar foi medida com a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, considerando-se em risco os níveis moderado e grave Foram utilizadas o teste qui-quadrado e odds ratio para determinar as relações entre variáveis. Resultados: Das 586 famílias, 30,2% estavam com insegurança alimentar moderada-grave. Das crianças, 7,0% tinham estatura baixa, 7,2% Peso/Idade elevado e 13,7% Peso/Estatura elevado. A alimentação como principal item de consumo adquirido com os recursos financeiros do Programa Bolsa Família foi apontada em 87,2% dos casos. Melhorias na quantidade e variedade de alimentos foram reportadas para 83,6% e 77,5% das famílias, respectivamente. A segurança alimentar relacionou-se à melhoria na quantidade de carne, frango e peixe; enquanto o Peso/Estatura à melhoria na variedade da alimentação. Conclusão: Melhorias na alimentação com os recursos financeiros do Programa Bolsa Família refletiram positivamente na segurança alimentar e no peso das crianças

Impact of Brazil's Bolsa Família Programme on cardiovascular and all-cause mortality: a natural experiment study using the 100 Million Brazilian Cohort.

BACKGROUND: Cardiovascular disease (CVD) has a disproportionate effect on mortality among the poorest people. We assessed the impact on CVD and all-cause mortality of the world's largest conditional cash transfer, Brazil's Bolsa Família Programme (BFP). METHODS: We linked administrative data from the 100 Million Brazilian Cohort with BFP receipt and national mortality data. We followed individuals who applied for BFP between 1 January 2011 and 31 December 2015, until 31 December 2015. We used marginal structural models to estimate the effect of BFP on all-age and premature (30-69 years) CVD and all-cause mortality. We conducted stratified analyses by levels of material deprivation and access to healthcare. We checked the robustness of our findings by restricting the analysis to municipalities with better mortality data and by using alternative statistical methods. RESULTS: We studied 17 981 582 individuals, of whom 4 855 324 were aged 30-69 years. Three-quarters (76.2%) received BFP, with a mean follow-up post-award of 2.6 years. We detected 106 807 deaths by all causes, of which 60 893 were premature; and 23 389 CVD deaths, of which 15 292 were premature. BFP was associated with reductions in premature all-cause mortality [hazard ratio (HR) = 0.96, 95% CI = 0.94-0.98], premature CVD (HR = 0.96, 95% CI = 0.92-1.00) and all-age CVD (HR = 0.96, 95% CI = 0.93-1.00) but not all-age all-cause mortality (HR = 1.00, 95% CI = 0.98-1.02). In stratified and robustness analyses, BFP was consistently associated with mortality reductions for individuals living in the two most deprived quintiles. CONCLUSIONS: BFP appears to have a small to null effect on premature CVD and all-cause mortality in the short term; the long-term impact remains unknown.

As artimanhas da titularidade feminina: análise a partir das histórias de vida das mulheres do Bolsa Família / The tricks of female ownership: analysis from the life stories of "Bolsa Família" women (Brazilian Family Assistance Program women) / Las artimañas de la titularidad femenina: análisis a partir de las historias de vida de las mujeres de "Bolsa Família" (Programa de Asistencia Económica Familiar)

Este artigo objetivou evidenciar as concepções das mulheres do Bolsa Família acerca da titularidade feminina. Para tanto, quatro entrevistas semiestruturadas, baseadas no método da história de vida foram realizadas, cuja técnica de análise dos dados empregada foi do tipo temática. Dentre os resultados, identificamos que para as mulheres, a titularidade é compreendida como um avanço político importante por contribuir nas tomadas de decisão no espaço doméstico. Elas também não identificaram problemas no tocante ao cumprimento das condicionalidades, o que tencionamos tratar de ações compreendidas como da ordem "materna". Ademais, elas pouco se compreenderam enquanto sujeitos ativos do processo de transformação da realidade, o que nos exige repensar a nossa prática profissional. Por fim, conclui-se que as artimanhas da titularidade feminina tendem a retroalimentar a fusão entre a ideologia patriarcal e o neoliberalismo, na medida em que o Estado se ausenta e transfere para as titulares-mães responsabilidades na erradicação da pobreza.

This article aimed to highlight the conceptions of Bolsa Família women (Family Assistance Program women) about female ownership. Therefore, four semi-structured interviews were carried out, based on the life history method, which data analysis technique was of the thematic type. Among the results, we identified that for women, ownership is understood as an important political advance for contributing to decision-making in the domestic space. They also did not identify problems regarding the fulfillment of conditionalities, which we intend to deal with actions understood as of the "maternal" order. Furthermore, they were poorly comprehended as active subjects in the process of transforming reality, which requires us to rethink our professional practice. Finally, it is concluded that the tricks of female ownership tend to feed back the fusion between patriarchal ideology and neoliberalism, insofar as the State is absent and transfers responsibilities in the eradication of poverty to the owner-mothers.

Este artículo tuvo como objetivo resaltar las concepciones de las mujeres de Bolsa Família (Programa de Asistencia Económica Familiar) sobre la titularidad femenina. Para ello, se realizaron cuatro entrevistas semiestructuradas, basadas en el método de historia de vida, cuya técnica de análisis de datos fue de tipo temático. Entre los resultados, identificamos que para las mujeres la titularidad es entendida como un avance político importante para contribuir a la toma de decisiones en el espacio doméstico. Tampoco identificaron problemas en cuanto al cumplimiento de condicionalidades, que pretendemos atender con acciones entendidas como de orden "materno". Además, fueron poco comprendidas como sujetos activos en el proceso de transformación de la realidad, lo que nos obliga a repensar nuestra práctica profesional. Finalmente, se concluye que las artimañas de la titularidad femenina tienden a retroalimentar la fusión entre la ideología patriarcal y el neoliberalismo, en la medida en que el Estado está ausente y transfiere las responsabilidades de la erradicación de pobreza a las madres-titulares.

The intergenerational relationship between conditional cash transfers and newborn health.

BACKGROUND: Lack of nutrition, inadequate housing, low education and limited access to quality care can negatively affect children's health over their lifetime. Implemented in 2003, the Bolsa Familia ("Family Stipend") Program (PBF) is a conditional cash transfer program targeting poor households in Brazil. This study investigates the long-term benefits of cash transfers through intergenerational transmission of health and poverty by assessing the early life exposure of the mother to the PBF. METHODS: We used data from the 100M SINASC-SIM cohort compiled and managed by the Center for Data and Knowledge Integration for Health (CIDACS), containing information about participation in the PBF and socioeconomic and health indicators. We analyzed five measures of newborn health: low (less than 2,500 g) and very low (less than 1,500 g) birth weight, premature (less than 37 weeks of gestation) and very premature (less than 28 weeks of gestation) birth, and the presence of some type of malformation (according to ICD-10 codes). Furthermore, we measured the early life exposure to the PBF of the mother as PBF coverage in the previous decade in the city where the mother was born. We applied multilevel logistic regression models to assess the associations between birth outcomes and PBF exposures. RESULTS: Results showed that children born in a household where the mother received BF were less likely to have low birth weight (OR 0.93, CI; 0.92-0.94), very low birth weight (0.87, CI; 0.84-0.89), as well as to be born after 37 weeks of gestation (OR 0.98, CI; 0.97-0.99) or 28 weeks of gestation (OR 0.93, CI; 0.88-0.97). There were no significant associations between households where the mother received BF and congenital malformation. On average, the higher the early life exposure to the PBF of the mother, the lower was the prevalence of low birth weight, very low birth weight and congenital malformation of the newborn. No trend was noted for preterm birth. CONCLUSION: The PBF might have indirect intergenerational effects on children's health. These results provide important implications for policymakers who have to decide how to effectively allocate resources to improve child health.

Health services, intersectoriality and social control: a comparative study on a conditional income transfer program.

The Bolsa Família Program (BFP) is one of the largest conditional cash transfer programs in the world, providing cash transfers and intersectoral actions. The aim of this study was to compare whether there is a difference in access to health services, intersectoral actions and social control, between families entitled or not, to the BFP. A cross-sectional study was carried out. A representative sample of a peripheral, socioeconomically vulnerable population from a large urban center in southeastern Brazil was calculated, totaling 380 families. Chi-square or Fisher's exact tests and multiple correspondence analysis were used to compare groups. Families entitled to the BFP had worse living conditions in general and greater access to health services, such as: medical care (p-value 0.009), community healthcare agent (p-value 0.001) and home visits (p-value 0.041). Being entitled or not affected the variability in the pattern of access to services by 31%; low access to intersectoral actions was identified in both groups; social control was incipient. There was an adequate focus on the program; greater access to health services was related to compliance with conditionalities; low access to intersectoral actions can restrict the interruption of the cycle of intergenerational transmission of poverty.

Vulnerabilidade ao nascer e condicionalidades: estimação com efeitos fixos entre 2012 e 2016 / Vulnerability at birth and conditionalities: estimation with fixed effects between 2012 and 2016 / Vulnerabilidad al nacer y condicionalidades: estimación con efectos fijos entre 2012 y 2016

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a relação da vulnerabilidade ao nascer, representada pela variável baixo peso ao nascer (BPN), com variáveis selecionadas, tais como PIB real per capita e cobertura do Programa Bolsa Família, além de indicadores municipais acerca de características maternas que envolvem idade, número de consultas pré-natais, raça, estado civil e anos de estudo. Estes indicadores foram obtidos a partir de microdados de todos os recém-nascidos provenientes de cada município do território brasileiro, registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Os resultados sugerem que as principais causas do BPN para a amostra considerada são o fato de o município possuir um menor PIB real per capita, a maior cobertura do Programa Bolsa Família, a maior proporção de mães com menos de 19 anos e mais de 39 anos e a maior proporção de mães que realizaram até três consultas pré-natais. Conclui-se que políticas públicas que contribuam para o aumento da renda das famílias, estimulem o acompanhamento pré-natal e levem a prevenir a gravidez na adolescência podem contribuir para a redução da ocorrência de peso baixo ao nascer.

Abstract The objective of this paper is to analyze the relationship between vulnerability at birth, represented by the variable low birth weight, and selected variables, such as real GDP per capita and an indicator of the Bolsa Família Program coverage, in addition to municipal indicators about maternal characteristics that involve age, number of prenatal checkups, race, marital status and years of education. These indicators were obtained from microdata of all newborns from each municipality in the Brazilian territory registered in the Information System on Live Births (SINASC). The results found suggest that the main causes of LBW for the sample considered refer to the municipality having a lower real GDP per capita, higher Bolsa Família Program coverage, higher proportion of mothers under 19 and over 39 years old and greater proportion of mothers who had up to three prenatal checkups. It is concluded that public policies that help increase family income, encourage prenatal care and lead to preventing teenage pregnancy can contribute to reducing the incidence of low birth weight.

Resumen El objetivo de este trabajo es analizar la relación entre la vulnerabilidad al nacer, representada por la variable bajo peso al nacer, con variables seleccionadas, tales como producto interno bruto (PIB) real per cápita y un indicador de cobertura del programa Bolsa Familia, además de indicadores municipales acerca de características maternas que implican edad, número de consultas prenatales, etnia-raza, estado civil y años de estudio. Estos indicadores fueron obtenidos a partir de microdatos de todos los recién nacidos provenientes de cada municipio del territorio brasileño registrados en el Sistema de Informaciones sobre Nacidos Vivos (SINASC). Los resultados sugieren que las principales causas del bajo peso al nacer para la muestra considerada implican que el municipio posee un menor PIB real per cápita, mayor cobertura del programa Bolsa Familia, mayor proporción de madres menores de 19 años y mayores de 39 años y mayor proporción de madres que hicieron hasta tres consultas prenatales. Se concluye que políticas públicas que contribuyan al aumento de la renta de las familias, estimulen el acompañamiento prenatal y prevengan el embarazo en la adolescencia pueden contribuir con la reducción de la incidencia de peso bajo al nacer.

Programa Bolsa Família: Narrativas de Beneficiárias(os) Abordadas em Produções Científicas / Bolsa Família Program: Beneficiaries Narratives Presented in Scientific Productions / Programa Bolsa Família: Narrativas de Beneficiarias(os) en Producciones Científicas

O presente artigo trata de uma revisão de literatura que objetiva compreender os significados atribuídos ao Programa Bolsa Família (PBF) por beneficiárias(os) a partir de narrativas presentes em produções científicas. Para tanto, realizamos um levantamento bibliográfico no Portal de Periódicos CAPES, no período de junho e agosto de 2018. Selecionamos 35 artigos que apresentavam discussões sobre narrativas de sujeitos vinculados ao PBF. Observamos nessas narrativas uma pluralidade discursiva quanto às potencialidades e aos limites do Programa em torno de cinco pontos: a) Usos do benefício; b) Titularidade feminina e relações familiares; c) Condicionalidades e acesso a serviços públicos; d) Dinâmica trabalho/emprego; e) Portas de saída. Acreditamos que esta pesquisa auxilia na construção de reflexões que visam a ampliação e/ou aperfeiçoamento do Programa, um debate que se enquadra no campo da psicologia social e política interessada em pensar o papel das políticas públicas no enfretamento às desigualdades sociais brasileiras. (AU)

The article deals with a literature review that aims to understand the meanings attributed to the Bolsa Família Program (PBF) by beneficiaries, based on narratives present in scientific productions. To this end, we carried out a bibliographic survey on the "Portal de Periódicos CAPES" between june and august 2018. We selected 35 articles that presented discussions about the narratives of beneficiaries. We observed in these narratives a discursive plurality regarding the potential and limits of the Program around five points: a) Uses of the PBF benefit; b) Female ownership and family relationships; c) Conditionalities and access to public services; d) Work/employment dynamics; e) "Exit doors". We believe that this research helps to build reflections aimed at expanding and/or improving the Program. This debate is localized in the field of social and political psychology interested in thinking about the role of public policies in addressing Brazilian social inequalities. (AU)

El presente artículo se trata de una revisión de literatura que tiene como objetivo comprender los significados atribuidos al Programa Bolsa Familia (PBF) por beneficiarios(as) desde las narrativas presentes en producciones científicas. Para eso, realizamos un levantamiento bibliográfico en la Entrada de Periódicos CAPES, en el periodo de junio a agosto de 2018. Elegimos 35 artículos que presentaban discusiones acerca de las narrativas de sujetos registrados en el PBF. Observamos en ellas una pluralidad discursiva cuánto a las potencialidades y a los límites del Programa alrededor de cinco puntos: a) Usos del beneficio; b) Titularidad femenina y las relaciones familiares; c) Condiciones y el acceso a los servicios públicos; d) Dinámica trabajo/empleo; e) Portales de salida. Creemos que esta investigación auxilia en la construcción de reflexiones que visan la ampliación y/o la optimización del Programa, un debate que se encuadra en el campo de la psicología social y política interesada en pensar el papel de las políticas públicas en la confrontación a las desigualdades sociales brasileñas. (AU)

Projeto de conversações públicas sobre a diferença de opiniões acerca do Programa Bolsa Família / Public conversation project on the difference of opinions about the Bolsa Família Program

O Programa Bolsa Família (PBF) divide opiniões no cenário brasileiro contemporâneo em debates permeados de argumentos abstratos, generalizantes e sentimentos intensos. Neste estudo, busca-se compreender o processo de produção de sentidos em uma facilitação de diálogos, a partir da metodologia do Projeto de Conversações Públicas (PCP), em um encontro entre 10 pessoas com opiniões polarizadas sobre o PBF. A transcrição da audiogravação do encontro foi analisada a partir da perspectiva construcionista social. Os repertórios interpretativos, discursos e posicionamentos relacionados às opiniões a favor e contra o PBF e o feedback dos participantes sobre o encontro foram ressaltados e discutidos.

The Bolsa Família Program (PBF) divides opinions in the contemporary Brazilian scenario into debates permeated by abstract arguments, generalizations and intense feelings. This study seeks to understand the process of producing meanings in dialogue facilitation, based on the methodology of the Public Conversation Project (PCP), in a meeting between 10 people with polarized opinions about the PBF. The transcription of the audio recording of the meeting was analyzed from the social constructionist perspective. The interpretative repertoires, discourses and positions related to the opinions for and against the PBF and the participants' feedback on the meeting were highlighted and discussed.

The Determinants of Infant Mortality in Brazil, 2010-2020: A Scoping Review.

Despite the implementation of social and health policies that positively affected the health of the populations in Brazil, since 2009 the country has experienced a slower decline of infant mortality. After an economic and political crisis, Brazil witnessed increases in infant mortality that raised questions about what are the determinants of infant mortality after the implementation of such policies. We conducted a scoping review to identify and summarize those determinants with searches in three databases: LILACS, MEDLINE, and SCIELO. We included studies published between 2010 and 2020. We selected 23 papers: 83% associated infant mortality with public policies; 78% related infant mortality with the use of the health system and socioeconomic and living conditions; and 27% related to individual characteristics to infant mortality. Inequalities in the access to healthcare seem to have important implications in reducing infant mortality. Socioeconomic conditions and health-related factors such as income, education, fertility, housing, and the Bolsa Família. Program coverage was pointed out as the main determinants of infant mortality. Likewise, recent changes in infant mortality in Brazil are likely related to these factors. We also identified a gap in terms of studies on a possible association between employment and infant mortality.

Long-term impact of a conditional cash transfer programme on maternal mortality: a nationwide analysis of Brazilian longitudinal data.

BACKGROUND: Reducing poverty and improving access to health care are two of the most effective actions to decrease maternal mortality, and conditional cash transfer (CCT) programmes act on both. The aim of this study was to evaluate the effects of one of the world's largest CCT (the Brazilian Bolsa Familia Programme (BFP)) on maternal mortality during a period of 11 years. METHODS: The study had an ecological longitudinal design and used all 2548 Brazilian municipalities with vital statistics of adequate quality during 2004-2014. BFP municipal coverage was classified into four levels, from low to consolidated, and its duration effects were measured using the average municipal coverage of previous years. We used negative binomial multivariable regression models with fixed-effects specifications, adjusted for all relevant demographic, socioeconomic, and healthcare variables. RESULTS: BFP was significantly associated with reductions of maternal mortality proportionally to its levels of coverage and years of implementation, with a rate ratio (RR) reaching 0.88 (95%CI 0.81-0.95), 0.84 (0.75-0.96) and 0.83 (0.71-0.99) for intermediate, high and consolidated BFP coverage over the previous 11 years. The BFP duration effect was stronger among young mothers (RR 0.77; 95%CI 0.67-0.96). BFP was also associated with reductions in the proportion of pregnant women with no prenatal visits (RR 0.73; 95%CI 0.69-0.77), reductions in hospital case-fatality rate for delivery (RR 0.78; 95%CI 0.66-0.94) and increases in the proportion of deliveries in hospital (RR 1.05; 95%CI 1.04-1.07). CONCLUSION: Our findings show that a consolidated and durable CCT coverage could decrease maternal mortality, and these long-term effects are stronger among poor mothers exposed to CCT during their childhood and adolescence, suggesting a CCT inter-generational effect. Sustained CCT coverage could reduce health inequalities and contribute to the achievement of the Sustainable Development Goal 3.1, and should be preserved during the current global economic crisis due to the COVID-19 pandemic.

O uso do tempo de crianças no contexto urbano e ribeirinho na Amazônia / The use of children's time in the urban and riverside context in the Amazon / El uso del tiempo de los niños en el contexto urbano y ribereño de la Amazonía

O objetivo deste estudo foi verificar as diferenças no uso do tempo de crianças no contexto urbano e rural. Foram coletadas informações sobre o uso do tempo diário de 75 crianças (44 meninas e 31 meninos, entre cinco e 14 anos). Os instrumentos utilizados foram o Instrumento Sociodemográfico e Inventário de Rotinas. Os resultados evidenciaram diferenças estatisticamente significativas quanto ao uso do tempo, além de demonstrar diferenças contextuais entre população urbana e ribeirinha. No contexto ribeirinho, os participantes realizavam atividades como tarefas domésticas e conversa; no urbano, a categoria uso do computador sobressaiu-se. Destaca-se que os beneficiários têm importância considerável com relação à valorização da escolarização, o que pode estar relacionado às diferenças encontradas entre os beneficiários e não beneficiários. A existência de atividades citadas exclusivamente em alguns contextos permite inferir quais caminhos desenvolvimentais estão sendo seguidos por crianças moradoras de contextos culturais diferenciados.

The objective of this study was to verify the differences in the use of children's time in urban and rural contexts. Information was collected on the use of daily time of 75 children (44 girls and 31 boys, between 5 and 14 years). The instruments used were the Sociodemographic Instrument and Inventory of Routines. The results showed statistically significant differences regarding the use of time, besides showing contextual differences between urban and riverside population. In the riverside context the participants performed activities related to Housekeeping and Conversation, in comparison to the urban one in which the use category of the Computer stood out. It should be noted that the beneficiaries have considerable importance in relation to the valuation of schooling, which may be related to the differences found between beneficiaries and non-beneficiaries. The existence of activities cited exclusively in some contexts allows us to infer which developmental paths are being followed by children living in different cultural contexts.

El objetivo de este estudio fue verificar las diferencias en el uso del tiempo de los niños en el contexto urbano y rural. Se recogieron informaciones sobre el uso del tiempo diario de 75 niños (44 niñas y 31 niños, entre cinco y 14 años). Los instrumentos utilizados fueron el Instrumento Sociodemográfico e Inventario de Rutinas. Los resultados evidenciaron diferencias estadísticamente significativas en cuanto al uso del tiempo, además de mostrar diferencias contextuales entre población urbana y ribereña. En el contexto ribereño los participantes realizaban actividades relacionadas como Tareas Domésticas y Conversación, en comparación al urbano en que la categoría uso del Computador sobresalió. Se destaca que los beneficiarios tienen una importancia considerable con respecto a la valorización de la escolarización, lo que puede estar relacionado con las diferencias encontradas entre los beneficiarios y no beneficiarios. La existencia de actividades citadas exclusivamente en algunos contextos permite inferir qué caminos desarrollales están siendo seguidos por niños que viven de contextos culturales diferenciados.

A Benford's law based method for fraud detection using R Library.

Benford Law (BL) states that the occurrence of significant digits in many natural and human phenomena data sets are not uniformly scattered, as one could naively expect, but follow a logarithmic-type distribution. Here, we present a method that consists of the use of BL analysis over first and first-two digits, three statistical conformity tests - Z-statistics, Mean Absolute Deviation (MAD) and Chi-square (χ2) as well as the summation test which looks for excessively large numbers, having fraud detection as one of its application. We developed the method for fraud detection in the case of the Brazilian Bolsa Familia welfare program. In this case, we submitted four periods of Brazilian welfare program payments to the method with a dataset of 13,442,529 records. We provide a practical implementation of the method based on open-source R library released on a public repository. Furthermore, code implementation of the algorithm as well as datasets are freely available. Advantages of the algorithm are listed below: • The method was developed based on open source libraries • The technique is simple, rapid and ease of use • Easily applicable to other social welfare program auditing.

Dimensões do empoderamento feminino no Brasil: índices e caracterização por atributos locacionais e individuais e participação no Programa Bolsa Família / Dimensions of Women's Empowerment in Brazil: Indexes and Characterization by Locational and Individual Attributes and Participation in the Bolsa Família Program / Dimensiones del empoderamiento femenino en Brasil: índices y caracterización por atributos locales e individuales y participación en el Programa Bolsa Família

A superação de desigualdades de gênero em uma sociedade com fortes bases patriarcais, como a brasileira, tem como um de seus elementos centrais o empoderamento feminino. Diante da sua importância para a transformação do papel social da mulher, é fundamental que se discutam ações de promoção, fortalecimento e mensuração. Para subsidiar tal debate, vem ganhando destaque na literatura a construção de índices sintéticos de empoderamento, o que ainda é pouco explorado no Brasil. Este estudo contribui para o preenchimento desta lacuna. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher de 2006, os objetivos foram: propor e calcular dois índices sintéticos de empoderamento feminino, que refletem dimensões econômicas, domésticas e psicológicas; e, com estes índices, caracterizar a situação no Brasil segundo atributos locacionais e individuais e participação no Programa Bolsa Família (PBF). As evidências sugerem um caráter multidimensional do empoderamento, a importância do trabalho e de outros atributos individuais e locacionais e possíveis efeitos do PBF em dimensões econômicas e domésticas do empoderamento de suas beneficiárias.

Overcoming gender inequalities in a society with strong patriarchal bases, such as the Brazilian one, has women's empowerment as one of its central elements. Given its importance for the transformation of the social role of women, it is essential to discuss promotion, strengthening and measurement actions. To support this debate, the construction of synthetic indexes of empowerment has been gaining prominence in the literature, which is still underexplored in Brazil. This study contributes to fill this gap. Using data from the 2006 National Survey of Demography and Health of Children and Women (PNDS), the objectives were: to propose and calculate two synthetic indexes of women's empowerment, which reflect economic, domestic and psychological dimensions; and with these indexes, to characterize the situation in Brazil according to locational and individuals attributes and participation in the Bolsa Família Program (PBF). The evidence suggests empowerment as a multidimensional character, the importance of work and other personal and locational attributes and possible effects of the PBF on the economic and domestic dimensions of its beneficiaries's empowerment.

La superación de las desigualdades de género en una sociedad con fuertes bases patriarcales, como la brasileña, tiene como uno de sus elementos centrales el empoderamiento femenino. Dada su importancia para la transformación del papel social de la mujer, es fundamental discutir acciones de promoción, fortalecimiento y medición. Para sustentar este debate, la construcción de índices sintéticos de empoderamiento ha ido ganando protagonismo en la literatura, aún poco explorada en Brasil. Este estudio contribuye a llenar el vacío. Utilizando información de la Encuesta Nacional de Demografía y Salud de la Infancia y la Mujer (PNDS) de 2006, los objetivos del presente estudio fueron: proponer y calcular dos índices sintéticos de empoderamiento femenino que reflejen dimensiones económicas, domésticas y psicológicas; y con estos índices, caracterizar la situación en Brasil de acuerdo con los atributos de ubicación y individual y participación en el Programa Bolsa Família (PBF). La evidencia sugiere un carácter multidimensional del empoderamiento, la importancia del trabajo y otros atributos individuales y de ubicación y los posibles efectos del PBF en las dimensiones económicas y domésticas del empoderamiento de sus beneficiarias.

Efeitos da gestão do "Bolsa Família" no cotidiano de mulheres quilombolas rurais / Effects of "Bolsa Família" management on daily life of rural Quilombola women / Efectos de la gestión de lo "Bolsa Família" en la vida cotidiana de mujeres quilombolas rurales

As mulheres se destacam na gestão do Bolsa Família. Essa condição tem produzido deslocamentos nas relações de gênero, bem como no trabalho em contextos rurais. A respectiva pesquisa buscou investigar as formas de gestão do Bolsa Família, analisando seus efeitos no cotidiano de setenta e duas mulheres, moradoras de duas comunidades quilombolas, por meio de entrevistas semiestruturadas. O benefício tem sido usado para atender às condicionalidades em relação aos filhos e à manutenção da família. Entretanto, foi possível constatar que as mulheres suprem outras necessidades domésticas e pessoais. Observa-se que, para além da complementação da renda familiar, o benefício tem impactado na diminuição da sobrecarga de trabalho doméstico e no campo, na ampliação da segurança alimentar e da mobilidade, bem como na mudança de padrões familiares e de gênero estabelecidos. Tais aspectos apontam para a ampliação dos graus de autonomia identificados pelas próprias participantes no seu dia-a-dia, reverberando em novos modos de vida e de trabalho distintos.

Women stand out in the management of the Bolsa Família. This has produced displacements in gender relations and work in rural contexts. This research investigated the forms of management of the Bolsa Família and analyzed its effects on the daily lives of 72 women living in two Quilombola communities, through semi-structured interviews. Bolsa Família has been used to meet conditions in relation to children, and maintenance of the family. However, women tend to other domestic and personal needs. It can be observed that, in addition to complementing family income, the benefit has had an impact in reducing the burden of domestic and field work, in increasing food security and mobility, as well as in changing established family and gender patterns. These aspects point to the expansion of the degrees of autonomy identified by the participants themselves in their daily lives, reverberating in different ways of living and working.

Las mujeres se destacan en la gestión de lo Bolsa Família. Esta condición ha producido desplazamientos en las relaciones de género, bien como en el trabajo en contextos rurales. La respectiva investigación buscó investigar las formas de gestión de la Bolsa Família y analizó sus efectos en la vida cotidiana de 72 mujeres que vivían en dos comunidades quilombolas, a través de entrevistas semiestructuradas. La prestación se ha utilizado para cumplir las condiciones en relación con los hijos y el mantenimiento de la familia. Sin embargo, fue posible constatar que las mujeres satisfacen otras necesidades domésticas y personales. Puede observarse que, además de complementar los ingresos familiares, el beneficio ha tenido repercusiones en la reducción de la carga del trabajo doméstico y sobre el terreno, en el aumento de la seguridad alimentaria y la movilidad, así como en la modificación de las pautas familiares y de género establecidas. Tales aspectos apuntan a la expansión de los grados de autonomía identificados por los propios participantes en su vida cotidiana, que repercuten en las nuevas y diferentes formas de vivir y trabajar.

As mulheres na política de transferência de renda: uma revisão sistemática da literatura / Women in the income transfer policy: a systematic literature review / Mujeres en la política de transferencia de efectivo: una revisión sistemática de la literatura / Les femmes dans la politique de transfert monétaire: une revue systématique de la littérature

As mulheres, principais interlocutoras dos programas de transferência de renda, são convocadas à função de mediar a esfera pública e privada. Assim, realizou-se uma revisão sistemática acerca do papel atribuído às mulheres na política de transferência de renda. Para busca dos artigos, os descritores gênero e mulheres chefes de família foram cruzados com transferência de renda; feminização da pobreza; políticas públicas; pobreza; combate à pobreza, nas bases de dados: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo e Web of Science. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 22 trabalhos, sendo 15 teóricos e 7 empíricos. Nossos resultados indicam que a titularidade feminina é apresentada como um avanço político importante, mas sua participação torna-se contraditória pela natural forma com que a divisão sexual do trabalho ocupa nos programas de transferência de renda, o que remete ao debate sobre a feminização da pobreza e o trabalho de reprodução social.

Women are the main interlocutors of income transfer programs, being convoked to mediate the public and private sphere. Thus, a systematic review was made on the role attributed to women in income transfer policy. To search for articles, gender and female heads of household descriptors were crossed with income transfer; feminization of poverty; public policies; poverty; combating poverty, in the databases: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo and Web of Science. After applying the inclusion and exclusion criteria, 22 papers were selected, 15 of which were theoretical and 7 were empirical. Our results indicate that female ownership is presented as an important political advance, but its participation becomes contradictory due to the natural way in which the sexual division of labor occupies the income transfer programs. This leads to the debate about the feminization of poverty and social reproduction work.

Las mujeres, principales interlocutoras de los programas de transferencia de renta, son convocadas a la función de mediar la esfera pública y privada. Así, se realizó una revisión sistemática acerca del papel atribuido a las mujeres en la política de transferencia de ren-ta. Para la búsqueda de los artículos, los descriptores género y mujeres jefas de familia fueron cruzados con transferencia de renta; feminización de la pobreza; políticas públicas; la pobreza; en el marco de la lucha contra la pobreza, en las bases de datos: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo y Web of Science. Después de la aplicación de los criterios de inclusión y exclusión, se seleccionaron 22 trabajos, siendo 15 teóricos y 7 empíricos. Nuestros resultados indican que la titularidad femenina es presentada como un avance político importante, pero su participación se vuelve contradictoria por la natural forma con que la división sexual del trabajo ocupa en los programas de transferencia de renta, lo que remite al debate sobre la feminización de la pobreza y el trabajo de reproducción social.

Les femmes, principales interlocutrices des programmes de transferts de revenus, sont appelées à jouer un rôle de médiation dans les sphères publique et privée. Ainsi, un examen systématique a été effectué sur le rôle attribué aux femmes dans la politique de transfert de revenus. Pour rechercher les articles, les descripteurs genre et femme chefs de ménage ont été croisés avec transfert de revenus; féminisation de la pauvreté; politiques publiques; la pauvreté; lutte contre la pauvreté dans les bases de données: LILACS, IBECS, SCIELO, PepSIC, Paho, Psycinfo et Web of Science. Après application des critères d'inclusion et d'exclusion, 22 articles ont été sélectionnés, dont 15 théoriques et 7 empiriques. Nos résultats indiquent que la propriété féminine est présentée comme un progrès politique important, mais que sa participation est contredite par la manière naturelle dont la division sexuelle du travail occupe une place dans les programmes de transferts de revenus, ce qui conduit au débat sur la féminisation de la pauvreté. et le travail de reproduction sociale.

Evitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à COVID-19 / Evitando la pandemia de la pobreza: posibilidades para el Programa Bolsa Família y el Registro Único en respuesta a la COVID-19 / Avoiding the poverty pandemic: the potential of the Bolsa Família program and the Single Registry for Social Programs to face the COVID-19 pandemic

Resumo Neste estudo propomos três medidas para potencializar o uso do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único) como resposta às consequências econômicas da pandemia da COVID-19. As medidas propostas são as seguintes: (i) zerar a fila de espera do Programa e suspender procedimentos que possam levar à cessação de benefícios; (ii) reajustar benefícios e linha de elegibilidade do Programa; e (iii) conceder um benefício extraordinário para todas as famílias do Cadastro Único, beneficiárias ou não do Bolsa Família. As combinações para as alternativas destas medidas resultam em 56 cenários com parâmetros únicos, para os quais, com base nos dados do Cadastro Único e na folha de pagamentos do Bolsa Família, estimam-se o público alvo e os custos. Também avaliamos as eventuais dificuldades institucionais e operacionais para a implementação destas medidas, já que as iniciativas podem ter uma magnitude inédita na política social brasileira. Recomendamos uma combinação relativamente generosa destas medidas, por um período de pelo menos seis meses.

Resumen Este estudio propone tres medidas para potenciar el uso del "Programa Bolsa Família" y del Registro Único (Cadastro Único) para Programas Sociales como respuestas a las consecuencias económicas de la pandemia de COVID-19. Se propone (i) reducir a cero la lista de espera del programa y posponer los procedimientos administrativos que podrían resultar en recortes de beneficios; (ii) reajustar el umbral de elegibilidad y el valor de los beneficios del "Bolsa Família"; y (iii) otorgar un beneficio de emergencia, por al menos seis meses, a todas las familias inscritas en el Registro Único (sean o no beneficiarias del "Bolsa Família") cuyo ingreso per cápita sea inferior a la mitad del salario mínimo. Las combinaciones de las alternativas de estas medidas dan como resultado 56 escenarios diferentes. Sobre la base de los datos del Registro Único y la nómina del "Bolsa Família", el estudio estima el público objetivo y los costos de las medidas propuestas. Dada la magnitud sin precedentes de estas medidas, el estudio también evalúa las posibles dificultades institucionales y operativas para su implementación. Se recomienda una combinación relativamente generosa de estas medidas por un período de al menos 6 meses.

Abstract This study suggests three measures to enhance the potential of the Bolsa Família program and Single Registry for Social Protection (Cadastro Único) as responses to the economic consequences of the COVID-19 pandemic. We propose to: (i) enroll all eligible households already in the Cadastro Único in the Bolsa Família program, and postpone all verification and recertification processes that could result in benefit cuts; (ii) adjust the eligibility thresholds of Bolsa Família and the value of the benefits; and (iii) grant an emergency benefit, for at least six months, to all families enrolled in the Single Registry (regardless of whether they are Bolsa Família beneficiaries or not) whose per capita income is below half a minimum wage. The combination of these measures results in 56 different scenarios. Based on the data from the Single Registry and the Bolsa Família payroll, the study estimates the target audience and costs. Given the unprecedented magnitude of these measures, the study also emphasizes possible institutional and operational difficulties for their implementation. A combination of these measures is recommended, with a duration of at least six months.